Stop Child Executions (Pare com Execuções de Crianças)

21 04 2009

stopchildexecutions

A EXECUÇÃO DE CRIANÇAS VIOLA AS LEIS INTERNACIONAIS!

Uma campanha na Internet está divulgando pinturas feitas por uma jovem iraniana condenada à morte quando era menor de idade e que aguarda sua execução. O objetivo da campanha, Stop Child Executions (Pare com Execuções de Crianças), que conta com o apoio da Anistia Internacional, é chamar a atenção do mundo para os casos dos jovens condenados à morte no Irã.

São casos como o de Delara Darabi, que ganhou uma página no MySpace e um espaço no site de fotos Flickr, em que mostra os quadros que pinta dentro da prisão e pede para as pessoas assinarem um abaixo-assinado para tentar reverter sua condenação à morte.

“Há três anos eu tento me defender usando cores, formas e palavras. Estas pinturas são meu juramento pelo que eu não fiz. Assim, talvez, as cores possam me devolver à vida”, fala Darabi, que diz ser “prisioneira das cores” no Flickr.

No Irã, 32 jovens e adolescentes aguardam no corredor da morte para serem executados quando completarem 18 anos.

Sharia

Todos eles foram condenados à morte, mesmo sendo menores de idade, porque, aos olhos da lei islâmica, a sharia, eles são vistos como adultos.

“De acordo com a sharia, uma menina é considerada adulta com nove anos e um menino com 15″, explica Nazanin Afshin-Jam, líder da Stop Child Executions.

O Irã é signatário da Declaração Internacional de Direitos Civis e Políticos e da Convenção sobre os Direitos da Criança – que proíbem a pena de morte para menores de 18 anos.

“Eles acabam comprometendo estas leis internacionais e ainda usam um outro recurso: concordam em não executar a menina com nove anos, mas esperam ela completar 18 para então executá-la, o que é hipócrita”, diz Afshin-Jam.

A sharia é aplicada com rigor, e o país não tem dado mostras de que pretenda relaxar na sua aplicação. O Irã recentemente endureceu o código de vestimenta para mulheres.

Última esperança

Uma das jovens que aguardam no corredor da morte é Delara Darabi, de 20 anos. Darabi foi condenada pelo assassinato da prima de seu pai, que ela alega ter sido cometido pelo namorado, Amir Hossein. Como ele tinha 19 anos na época e ela 17, ele a teria convencido a assumir a culpa para livrá-lo da pena de morte, acreditando que ela não poderia ser condenada a este tipo de pena.

Há três anos, Darabi aguarda um desfecho para sua situação em uma prisão iraniana, enfrentando condições descritas como “horríveis” por Afshin-Jam.

“Em janeiro deste ano ela tentou cortar os pulsos por não aguentar mais a vida dentro da prisão. Ela é constantemente torturada, está deprimida e perdeu muito peso – está com 35 kg”, explicou Afshin-Jam.

Darabi começou a pintar em sua cela para tentar suportar as condições na prisão e expressar seus sentimentos. Todos os apelos por um novo julgamento feitos pelo advogado de Darabi foram negados e a jovem tem apenas uma última esperança para evitar a forca, que depende de uma decisão do chefe do Poder Judiciário iraniano, o aiatolá Shahrudi, de suspender a execução e revisar o caso.

Enforcamento

De acordo com a Anistia Internacional, o Irã é o segundo país com o maior número de execuções no mundo, perdendo apenas para a China. Nos últimos 17 anos, o país executou 22 jovens acusados de crimes, crimes estes que teriam sido cometidos pelos jovens antes de eles terem 18 anos. Em 2005, foram enforcados oito e em 2006, quatro.

Apesar de a maioria das execuções ser realizada por enforcamento, a lei iraniana também permite o apedrejamento em casos de adultério ou incesto.

Mesmo o enforcamento é praticado diferentemente de outros países, que aplicam o método em que o pescoço é quebrado e o condenado morre instantaneamente.

No Irã, a pessoa é levantada lentamente por um guindaste e sofre vários minutos antes de morrer asfixiada.

Também já houve casos em que o jovem condenado não tinha completado 18 anos no momento da execução, como Atefeh Rajabi, que foi enforcada aos 16 anos.

Rajabi foi condenada por cometer “atos incompatíveis com a castidade”, por ter tido relações sexuais com um homem mais velho, e por ter removido o hijab (o lenço utilizado pelas mulheres para cobrir a cabeça) enquanto discutia com o juiz no tribunal.

A adolescente foi enforcada em um local público em agosto de 2004, pelo próprio juiz que a condenou, e seu corpo ficou pendurado durante dias para servir de exemplo a adolescentes que cometessem atos considerados incompatíveis com a castidade.

“Estas execuções precisam acabar e nós percebemos que com pressão internacional existe esperança, portanto, os iranianos e a comunidade internacional precisam se mobilizar para salvar estes jovens”, diz Afshin-Jam.

(da BBC Brasil)

Site Oficial – Stop Child Executions:
http://www.stopchildexecutions.com


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